Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 2 de 2025 em 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2 de 2025
limpeza dos terrenos baldios existentes em nossa cidade, obedecendo ao disposto no Art. 8º, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 31, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 306, de 26 de junho de 2020 (Código de Posturas).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025
Observação