Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui diretrizes para o acolhimento, conforto e atendimento humanizado de mães acompanhadas de crianças de colo nas unidades de saúde integrantes da rede pública municipal de Rolim de Moura, estabelecendo critérios para a organização de fluxos, espaços e sinalização, e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.676,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.823,86”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.600,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.448,92”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

Dispõe sobre a padronização da cobrança da taxa de coleta de lixo no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de critérios diferenciados na cobrança do IPTU em
imóveis localizados em vias pavimentadas e não pavimentadas no Município de Rolim
de Moura/RO, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, que providencie a construção de galeria pluvial, nivelamento da via e pavimentação asfáltica na Rua Florianópolis com a Rua Rio Verde.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica Avenida Manaus, entre a Rua Capibaribe e a Avenida Jamari.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o patrolamento paliativo nas Linhas 176 Norte e 186 Sul, em razão das fortes chuvas que ocasionaram o surgimento de inúmeros buracos e danos nas vias.

Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, e não sendo possível, que seja realizado ao menos um paliativo, no carreador da linha 184.

Que seja realizado o LIMPEZA E DESENTUPIMENTO dos BUEIROS, GALERIAS E CÓRREGOS que se encontram entupidas no bairro Boa Esperança, especialmente na Av. Maringá, próximo ao colégio Ulisses Guimarães

Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em todas as ruas do bairro centenário que não são pavimentadas, tendo em vista que as péssimas condições que se encontram.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Alves de Freitas, entre a Avenida 7 de Setembro e Avenida Brasília.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), adote providências para a repintura das Unidades Básicas de Saúde do município de Rolim de Moura.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção das providências necessárias para a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto, localizada na Avenida 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Travessa Aritana e a Rua Tabajara.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam realizados serviços de patrolamento paliativo, limpeza das vias públicas e limpeza das valas nos bairros Planalto, Industrial, Olímpico e São Cristóvão.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a recuperação da pavimentação, tapa-buracos, drenagem de águas pluviais e melhorias na iluminação pública da Avenida Niterói e demais vias do Bairro Olímpico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal competente a implantação de iluminação pública na Rua B, no Bairro Cidade Alta, no trecho compreendido entre o DETRAN e a Faculdade FASP

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de patrolamento em todas as vias do Bairro Esplanada, contemplando toda a extensão do referido bairro.