Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura de passagem no canteiro central localizado na Rua Corumbiara, nº 5320 Centro. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Rua Rio Madeira em frente Escola CEEJA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Av. Porto Velho 5181 em frente a Clínica CENTRUS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.154,80”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura. - |
Matéria lida |