Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Investigador Edinho
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Direito a vacinação domiciliar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e as pessoas com deficiência física comprovada a impossibilidade de locomoção no âmbito do Município de Rolim de Moura- RO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Thiago Hulk
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”. - |
Matéria lida |