Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único
da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões
da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos
Servidores do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |