Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO-ACTV - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE - |
Matéria lida |