Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Parecer contrário da comissão de mérito | 17/11/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

17/11/2025

Unidade Local

CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SLEG

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer contrário da comissão de mérito

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

IV - Apreciação do Projeto de lei nº. 40/2025 - Poder LEGISLATIVO MUNICIPAL- que dispõe sobre:” Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia.” Autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos. Matéria distribuída à relatoria do vereador Adair Cardoso Batista, sendo apresentado parecer desfavorável e o projeto arquivado