Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Parecer contrário da comissão de mérito | 17/11/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/11/2025
Unidade Local
CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SLEG
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer contrário da comissão de mérito
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
39/2025 - (Poder Legislativo), que dispõe sobre:” Implanta o Projeto Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Rolim de Moura/RO”. Autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos. Projeto foi distribuído à relatoria do vereador Thiago Gonçalves da Luz, sendo apresentado parecer desfavorável e o projeto arquivado;