Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 | Despacho da Presidência | 06/05/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024)

Tramitação

Data Tramitação

06/05/2024

Unidade Local

Secretaria Legislativa - SLEG

Unidade Destino

Gabinete da Presidência - GP

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Despacho da Presidência

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Senhor Presidente:


Foi autuado nesta sala do Legislativo na data de 17 de Abril de 2024, Projeto de Lei de autoria do Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, de nº. 057/2024, que traz como ementa: Institui no Município e Rolim de Moura, programa “PRIMAZIA NOS CUIDADOS GESTACIONAIS”, destinado as mulheres com risco na gravidez.