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Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, secretária de obras que seja realizada a construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a solicitação de tapa-buracos em estacionamento público em frente a escola Menino Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde José Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do piso cerâmico, que se encontra danificado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Rineu Genova.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de patrolamento em todas as vias do Bairro Esplanada, contemplando toda a extensão do referido bairro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal competente a implantação de iluminação pública na Rua B, no Bairro Cidade Alta, no trecho compreendido entre o DETRAN e a Faculdade FASP

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a recuperação da pavimentação, tapa-buracos, drenagem de águas pluviais e melhorias na iluminação pública da Avenida Niterói e demais vias do Bairro Olímpico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam realizados serviços de patrolamento paliativo, limpeza das vias públicas e limpeza das valas nos bairros Planalto, Industrial, Olímpico e São Cristóvão.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção das providências necessárias para a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto, localizada na Avenida 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Travessa Aritana e a Rua Tabajara.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), adote providências para a repintura das Unidades Básicas de Saúde do município de Rolim de Moura.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Alves de Freitas, entre a Avenida 7 de Setembro e Avenida Brasília.

Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em todas as ruas do bairro centenário que não são pavimentadas, tendo em vista que as péssimas condições que se encontram.

Que seja realizado o LIMPEZA E DESENTUPIMENTO dos BUEIROS, GALERIAS E CÓRREGOS que se encontram entupidas no bairro Boa Esperança, especialmente na Av. Maringá, próximo ao colégio Ulisses Guimarães

Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, e não sendo possível, que seja realizado ao menos um paliativo, no carreador da linha 184.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o patrolamento paliativo nas Linhas 176 Norte e 186 Sul, em razão das fortes chuvas que ocasionaram o surgimento de inúmeros buracos e danos nas vias.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica Avenida Manaus, entre a Rua Capibaribe e a Avenida Jamari.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, que providencie a construção de galeria pluvial, nivelamento da via e pavimentação asfáltica na Rua Florianópolis com a Rua Rio Verde.

Adoções de medidas de controle de transito, abertura de estacionamentos com distinção de veículos carros/motos na Av. Norte Sul entre Av. Manaus e a rua Porto Velho.

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JEQUITIBA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade de solicitar a autorização para utilização de área pública para a criação de estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Velho e a Avenida Boa Vista.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma creche no Bairro Boa Esperança, neste município de Rolim de Moura.

meio do setor competente da Administração Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a atual situação da galeria da ponte localizada no trecho da Avenida Rio Branco, entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins; 2. Se há laudo técnico recente acerca das condições estruturais da referida galeria; 3. Qual a previsão para entrega da Galeria. 4. Qual a previsão para execução ou conclusão do asfaltamento da Avenida Rio Branco no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira até a Rua Tocantins, nas proximidades do Supermercado Irmãos Gonçalves; 5. Caso haja impedimentos para a realização da obra, que sejam informados os motivos técnicos, orçamentários ou administrativos.

Reconhecimento da nulidade da eleição antecipada da Mesa Diretora realizada em fevereiro de 2025, referente ao segundo biênio da legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, por flagrante violação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário visando o reajuste do valor do auxílio estágio concedido aos estagiários do Município de Rolim de Moura – RO

Que seja encaminhado os RELATÓRIOS DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS, nos termos da lei orgânica Municipal.

Solicitação de informações detalhadas acerca da ordenação de despesas relativas ao fornecimento de kits escolares na rede municipal de ensino, em observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência.

Que nos seja encaminhado informações detalhadas sobre contratos e gastos com publicidade institucional, mídia e divulgação oficial do Município de Rolim de Moura.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de análise técnica, financeira e orçamentária com a finalidade de avaliar a possibilidade de reajuste do auxílio-estágio destinado aos estagiários vinculados à área da saúde no Município de Rolim de Moura - RO.

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n.131/2025 nos artigos 2º, 7º e 28 da Lei n.4.314 de 23 de Setembro de 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências.

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dispõe sobre a “Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas.”.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 para dispor sobre os requisitos de provimento e atribuições do cargo de Diretor Técnico da U.T.I; Altera a denominação e adequa as atribuições do cargo de Assessor de Apoio Operacional, previsto no Projeto de Lei Complementar nº 004/2026

Emenda Moditificativa ao Projeto de Lei Ordinário n.050/2026, que altera o art.3º e o item 02.010 da presente Lei.

VETO Nº 01 de 12 de março de 2.026. Referência: Projeto de Lei nº 212/2025 - (Mens. 208 – PL Executivo nº 191) - Autógrafo nº 008/CMRM-2026

“Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS, e dá outras providências”.

Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL.

“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”.

Dispõe sobre a instituição do “setembro verde” como mês de conscientização e orientação sobre doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.227,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$295.827,90”.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO-ACTV

“Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e privadas, como também em ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura”. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque.