Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAREC 11/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:08:56
Autor:
CONJUNTAS - Comissões Conjuntas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 12/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio.pdf
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:18:52
Autor:
CONJUNTAS - Comissões Conjuntas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 13/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:41:26
Autor:
CONJUNTAS - Comissões Conjuntas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 14/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:43:08
Autor:
CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
|
|
RELAT 1/2025 - Relatório Final de CPI
Ementa: O presente Relatório Final é apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída por esta Câmara Municipal de Rolim de Moura, com a finalidade de apurar possíveis omissões, negligências ou irregularidades praticadas por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município, relacionadas ao óbito da criança Anthony Gabriel Rodrigues Barbosa Mota, ocorrido no dia 25 de abril de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:36:09
Autor:
CONJUNTAS - Comissões Conjuntas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
SUBEM 1/2025 - Subemenda
Ementa: Subemenda a emenda n.10/2025, proposta ao Projeto de Lei n.189/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:51:03
Autor:
Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
|