Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 104

Ano: 2023

Ementa: “Cria a Fundação de Cultura e Juventude no âmbito do Município de Rolim de Moura, reformula o Sistema de Cultura do Município, define objetivos de avanços das manifestações culturais, altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.