Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| parecer CFOF | Parecer | 17/10/2022 | Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura (CFOF) | parecer_cfof.pdf |
| parecer CESA | Parecer | 18/10/2022 | Comissão Permanente de ação e bem estar social, educação, cultura, desporto e lazer, meio ambiente, agricultura e pecuária (CESA) | parecer_cesa.pdf |
| parecer CCJ | Parecer | 14/10/2022 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) | parecer_ccj.pdf |
| encaminhamento para comissões | Despacho | 07/10/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo | encaminhamento_para_comissoes.pdf |
| despacho proposição autuada. | Despacho | 20/09/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_proposicao_autuada..pdf |
| despacho para análise da assessoria jurídica | Despacho | 27/09/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_para_analise_da_assessoria_juridica.pdf |
| despacho ordenação tramitação | Despacho | 20/09/2022 | Chefe do Poder Legislativo. | despacho_ordenacao_tramitacao.pdf |
| despacho designação de relator CESA | Despacho | 17/10/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo | despacho__designacao_de_relatoria_-_eurico_gomes.pdf |
| ata_autografo_lei_arquivamento | Ata, Autógrafo, Publicação da Norma e Cert. Arquiv | 08/11/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | ata_autografo_lei_arquivamento.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer | 07/10/2022 | Jorge Galindo Leite - Assessor Jurídico Legislativo. | parecer_abertura_de_credito_adicional_suplementar_por_anulacao_pl_153-2022.pdf |