{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$148.399,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$447.733,06 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$50.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$187.546,78\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$405.909,29 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$76.497,13\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA\r\nArt. 1\u00b0 Suprime-se os arts. 1\u00ba e 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 338, de 15 de abril de 2025\u201d.\r\nArt. 1\u00ba O art. 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 4\u00ba Fica alterado exclusivamente o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 338, de 15 de abril de 2025, no que se refere \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de Assessor Geral de Secretaria e Assessor T\u00e9cnico Especial da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA.\u201d\r\nArt. 2\u00ba O Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 338, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar conforme tabela constante do Anexo \u00danico desta Emenda Modificativa, permanecendo inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es do referido anexo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 338, de 15 de abril de 2025\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 258, de 30 de maio de 2018, que: \u201cAperfei\u00e7oa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares n\u00ba 81/2011 e 115/2012 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 011/2026\r\nAO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2026\r\nAcrescenta dispositivos ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026, que institui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de\r\nDados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura/RO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no\r\n\u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura/RO,\r\nestabelece regras de governan\u00e7a e disciplina\r\nprocedimentos internos para o tratamento de dados\r\npessoais, em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709, de 14\r\nde agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\r\nPessoais \u2013 LGPD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, que seja realizada a abertura do trecho da Rua Recife, compreendido entre a esquina do Col\u00e9gio Clarice e a pr\u00f3xima rua transversal, visando melhorar a mobilidade urbana e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do \r\nMunic\u00edpio de Rolim de Moura, que, juntamente da Secretaria Municipal \r\ncompetente, fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) \r\nem frente \u00e0 unidade do DETRAN, no Munic\u00edpio de Rolim de Moura/RO.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de acesso reservado e diferenciado para mulheres e crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia que necessitem realizar exames de corpo de delito ou atendimento relacionado \u00e0 agress\u00e3o sofrida.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}