{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$29.295,88\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$149.600,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$72.448,92\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$58.600,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.990.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}