{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando relat\u00f3rio sobre a\u00e7\u00f5es de limpeza de terrenos baldios no Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, solicitando relat\u00f3rio completo das a\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos Agentes de Endemias do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nrequer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, solicitando o envio do MAPA\r\nEPIDEMIOL\u00d3GICO DA DENGUE E VIROSES no Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com\r\nfundamento no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos princ\u00edpios previstos no art. 37\r\nda Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como nos dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Rolim de Moura que asseguram a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo e o\r\ndireito de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, requer seja encaminhado\r\nexpediente ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria competente para que\r\nprestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e encaminhem c\u00f3pia integral dos documentos\r\nabaixo relacionados referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia destinada ao\r\nMunic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando o envio integral das documenta\u00e7\u00f5es referentes ao contrato atualmente vigente da coleta de lixo no Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$23.200,86\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito Municipal, por \r\nmeio do setor competente (Secret\u00e1ria de Obras), que seja implantado estacionamento no \r\ncanteiro central na Rua Tocantins, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de \r\nAgosto at\u00e9 a Avenida Fortaleza.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente (Secret\u00e1ria de Obras), que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 25, localizada no Bairro Cidade Alta, no trecho compreendido entre a Rua 12 at\u00e9 a Rua 18, bem como seja dada continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua H, onde atualmente o asfalto finaliza na Rua X.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito\r\nMunicipal, que junto ao setor respons\u00e1vel desta administra\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SEMAD, que sejam adotadas provid\u00eancias para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, regulariza\u00e7\u00e3o e pagamento dos adicionais de\r\ninsalubridade e periculosidade aos servidores que exercem fun\u00e7\u00f5es de vigia e aos\r\nservidores lotados no setor de almoxarifado do Munic\u00edpio de Rolim de Moura,\r\ninclusive com an\u00e1lise de pagamentos retroativos quando cab\u00edveis.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito\r\nMunicipal, que junto ao setor respons\u00e1vel desta administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, seja realizada limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na\r\nAvenida Terezina, n\u00ba 3054, Bairro Centen\u00e1rio, bem como, n\u00e3o sendo poss\u00edvel de\r\nimediato a execu\u00e7\u00e3o completa dos servi\u00e7os, que seja realizado ao menos servi\u00e7o\r\npaliativo no local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a necessidade de abertura e execu\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Pessoa, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Rio Madeira, no centro urbano.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, aterro e nivelamento na passagem do canteiro central situada na Rua Tocantins, no trecho compreendido entre as Avenidas Natal e Cuiab\u00e1, especificamente em frente ao alinhamento com a Avenida Porto Alegre.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, que seja feita uma revis\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o concedida aos motoristas das UBS \u2013 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Rolim de Moura/RO.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor respons\u00e1vel desta administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, seja realizada limpeza urbana no Bairro Bom Jardim, incluindo limpeza de ruas, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do referido bairro.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Assegura aos pais e respons\u00e1veis o direito de vedarem a participa\u00e7\u00e3o de seus filhos em atividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero no \u00e2mbito da rede municipal de ensino de Rolim de Moura/RO.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1959, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes para o envio peri\u00f3dico de atas e registros de ocorr\u00eancias das escolas municipais \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cReorganiza a Ag\u00eancia Reguladora do Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 AGERROM e revoga a Lei n\u00ba 4.385/2023\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1937, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o contra a Cinomose em c\u00e3es no Munic\u00edpio de Rolim de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$196.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$10.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$62.506,75 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$116.157,63\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Pequena Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, \u00e0 Agroind\u00fastria e ao Turismo Rural (PRO-RURAL ROLIM), em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econ\u00f4mica), e estabelece o tratamento jur\u00eddico, tribut\u00e1rio e administrativo diferenciado aos benefici\u00e1rios\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}