{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMEC, solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e preven\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o dos casos suspeitos e/ou confirmados de meningite no Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "\u201cReconhece e valoriza a atua\u00e7\u00e3o de Resgatistas de Animais no Munic\u00edpio de Rolim de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$639.227,67\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibilidade do c\u00f3digo QR code em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais e ve\u00edculos oficiais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do\r\nMunic\u00edpio de Rolim de Moura, que, juntamente com a Secretaria Municipal\r\nde Sa\u00fade, disponibilize um ve\u00edculo para prestar suporte aos pacientes do\r\nmunic\u00edpio de Rolim de Moura que utilizam a Casa de Apoio em Porto Velho,\r\nrealizando o transporte entre hospitais, cl\u00ednicas e demais unidades de\r\natendimento na capital.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.107 /CMRM\r\nANO: 2026\r\nAUTOR/Vereador: ADAIR CARDOSO BATISTA\r\nPARTIDO: PL\r\n\r\nAssunto \r\n O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas e recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Rond\u00f4nia, entre as Avenidas Curitiba e Porto Alegre, no munic\u00edpio de Rolim de Moura.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor respons\u00e1vel desta administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da secretaria de obras, para que seja realizado a Limpeza das Laterais das Ruas Rui Barbosa esquina com a Rua Parna\u00edba, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que seja realizado ao menos um paliativo.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 6330, na Rua J\u00f3 Tukata Sato, Bairro Industrial, bem como os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da referida via, no trecho compreendido entre a Rua Urup\u00e1 e a Rua Ouro Preto.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e manilhamento na Avenida Porto Velho, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira e a Rua Urup\u00e1, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor respons\u00e1vel desta administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da secretaria de obras, para que seja realizado o Recapeamento na Av. Sete de Setembro, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que seja realizado ao menos um paliativo.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Institui o Programa \u201cAlvar\u00e1 24h\u201d, destinado \u00e0 gratuidade e desburocratiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento para Microempreendedores Individuais \u2013 MEI no Munic\u00edpio de Rolim de Moura/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1908, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "REFIS Municipal Permanente.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1909, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "IPTU Progressivo com Justi\u00e7a Social", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1910, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de acessibilidade comunicacional para gestantes com defici\u00eancia auditiva durante o parto na rede de sa\u00fade municipal.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1911, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1912, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Garante prioridade de matr\u00edcula em creches e escolas da rede municipal para filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$21.748,74\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$148.399,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Rolim de Moura/RO, regulamenta o custeio da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP n\u00ba 1467, de 02 de junho de 2022\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$447.733,06 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$50.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1895, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.990.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$187.546,78\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 4.714 de 26 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rolim de Moura para o quadri\u00eanio 2026-2029.\u201d (PPA)", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias a serem aplicadas ao Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2027\u201d. (LDO)", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$405.909,29 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$76.497,13\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$497.500,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}