{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em frente \u00e0s Escolas Municipais\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 338, de 15 de abril de 2025\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Comiss\u00f5es Permanentes - Comiss\u00f5es Perma", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026 para dispor sobre os requisitos de provimento e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Diretor T\u00e9cnico da U.T.I; Altera a denomina\u00e7\u00e3o e adequa as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Assessor de Apoio Operacional, previsto no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1816, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, dispondo sobre a organiza\u00e7\u00e3o do fluxo priorit\u00e1rio de atendimento e a implanta\u00e7\u00e3o progressiva do modelo de Pronto Socorro do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1823, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Anteprojeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a validade por tempo indeterminado dos laudos m\u00e9dicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e defici\u00eancias de car\u00e1ter irrevers\u00edvel, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1824, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 39 da Lei Complementar n\u00ba 325/2023, para permitir a permuta de servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio e garantir a contagem ininterrupta do tempo de servi\u00e7o para fins de estabilidade, mesmo em casos de permuta interfederativa.\"", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1811, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIRTUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Autoriza a abertura cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do presente exerc\u00edcio financeiro, no valor de R$350.000,00, autoriza a altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria decorrente de reformula\u00e7\u00e3o administrativa mediante transposi\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do presente exerc\u00edcio financeiro, no valor de R$450.000,00", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$711.901,52\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$23.200,86\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}