{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Di\u00e1rias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$740.000,000 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$260.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 1555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$1.730.000,00\u201d.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$318.035,32 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$1.681.964,68\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 1557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$2.500.000,00\u201d.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento em todas as vias do Bairro Esplanada, contemplando toda a extens\u00e3o do referido bairro.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto \u00e0 Secretaria Municipal competente a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua B, no Bairro Cidade Alta, no trecho compreendido entre o DETRAN e a Faculdade FASP", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, tapa-buracos, drenagem de \u00e1guas pluviais e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Niter\u00f3i e demais vias do Bairro Ol\u00edmpico.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento paliativo, limpeza das vias p\u00fablicas e limpeza das valas nos bairros Planalto, Industrial, Ol\u00edmpico e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por uma ponte de concreto, localizada na Avenida 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Travessa Aritana e a Rua Tabajara.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMUSA), adote provid\u00eancias para a repintura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Rolim de Moura.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Carlos Alves de Freitas, entre a Avenida 7 de Setembro e Avenida Bras\u00edlia.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em todas as ruas do bairro centen\u00e1rio que n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas, tendo em vista que as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja realizado o LIMPEZA E DESENTUPIMENTO dos BUEIROS, GALERIAS E C\u00d3RREGOS que se encontram entupidas no bairro Boa Esperan\u00e7a, especialmente na Av. Maring\u00e1, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio Ulisses Guimar\u00e3es", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que seja realizado ao menos um paliativo, no carreador da linha 184.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja realizado o patrolamento paliativo nas Linhas 176 Norte e 186 Sul, em raz\u00e3o das fortes chuvas que ocasionaram o surgimento de in\u00fameros buracos e danos nas vias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Avenida Manaus, entre a Rua Capibaribe e a Avenida Jamari.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial, nivelamento da via e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Florian\u00f3polis com a Rua Rio Verde.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1795, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios diferenciados na cobran\u00e7a do IPTU em\r\nim\u00f3veis localizados em vias pavimentadas e n\u00e3o pavimentadas no Munic\u00edpio de Rolim\r\nde Moura/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1796, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de coleta de lixo no Munic\u00edpio de Rolim de Moura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1777, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$72.448,92\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$58.600,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$34.676,14 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$32.823,86\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Institui diretrizes para o acolhimento, conforto e atendimento humanizado de m\u00e3es acompanhadas de crian\u00e7as de colo nas unidades de sa\u00fade integrantes da rede p\u00fablica municipal de Rolim de Moura, estabelecendo crit\u00e9rios para a organiza\u00e7\u00e3o de fluxos, espa\u00e7os e sinaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}