{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "disp\u00f5e sobre a \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Rolim de Moura o m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os perigos das queimadas.\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Rolim de Moura o m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os perigos das queimadas", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$256.803,18\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$30.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, \r\njunto ao setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias na \r\nAvenida Aracaju, no trecho compreendido entre a Rua Bar\u00e3o de Melga\u00e7o at\u00e9 a Avenida Norte \r\nSul, especialmente na \u00e1rea conhecida como \u201ccamel\u00f3dromo\u201d:", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul at\u00e9 a Rua Guapor\u00e9, passando a mesma a operar em sentido \u00fanico, no trajeto da Avenida Norte Sul em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Guapor\u00e9.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Guapor\u00e9, especificamente em frente \u00e0s academias existentes no local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do\r\nMunic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor\r\ncompetente desta Administra\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e\r\nfinanceiro com a finalidade de promover a adequa\u00e7\u00e3o salarial dos\r\nprofissionais, Engenheiros, Agr\u00f4nomos, Arquitetos, Economistas,\r\nAnalistas de Sistemas, Contadores, Administradores e Advogados\r\nque comp\u00f5em o quadro t\u00e9cnico do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O para que o \u00f3rg\u00e3o atue junto aos comerciantes dos camel\u00f3dromos, providenciando barreiras a serem colocadas nos dias de chuva, fechando a rua, pois quando chove as ruas ficam alagadas e os ve\u00edculos passam e jogam \u00e1gua dentro dos com\u00e9rcios", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento central na Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Natal e Niter\u00f3i, entre os Bairros Planalto e Ol\u00edmpico.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja realizado o desentupimento da manilha na Rua Tocantins, no trecho compreendido entre as Avenidas Teresina e Salvador, tendo em vista o ac\u00famulo de \u00e1gua parada no local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado na Avenida Goi\u00e2nia, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins, mais especificamente em frente \u00e0 Escola Menino Jesus.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito (COMTRAN), seja providenciado a abertura de trecho no canteiro central localizado na Avenida Aracaju, nas proximidades da esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, com a finalidade de permitir espa\u00e7o adequado para manobra de caminh\u00f5es, especialmente os que realizam carga e descarga no dep\u00f3sito de \u00e1gua e g\u00e1s existente no local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO E/OU PALIATIVO entre a Av. Porto Velho com a rua Rio Madeira; e Rua D1, Bairro cidade Alta que se encontra impossibilitada de trafegar pelo local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando ao recapeamento da Avenida Paran\u00e1, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Tocantins.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na avenida Porto Velho, entre as ruas: Jamari ( atr\u00e1s da delegacia) e Rua Ouro Preto (acima da escola CDA) e a rua da entrada do col\u00e9gio: Rua Capibaribe, entre as avenidas: Boa Vista e Macap\u00e1.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1714, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 349/2026 para assegurar expressamente a aplica\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) aos im\u00f3veis situados no Conjunto Habitacional (COHAB) do Bairro Boa Esperan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria decorrente de reformula\u00e7\u00e3o administrativa mediante remanejamento ao or\u00e7amento do presente exerc\u00edcio finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria decorrente de reformula\u00e7\u00e3o administrativa mediante transposi\u00e7\u00e3o especial ao or\u00e7amento do presente exerc\u00edcio financeiro, no valor de R$3.460.472,62\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$639.227,67\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibilidade do c\u00f3digo QR code em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais e ve\u00edculos oficiais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}