{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que nos seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre contratos e gastos com publicidade institucional, m\u00eddia e divulga\u00e7\u00e3o oficial do Munic\u00edpio de Rolim de Moura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria com a finalidade de avaliar a possibilidade de reajuste do aux\u00edlio-est\u00e1gio destinado aos estagi\u00e1rios vinculados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade no Munic\u00edpio de Rolim de Moura - RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$21.216,76\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias que d\u00e3o acesso e circundam a Escola Maria Comandolli Lira, tendo em vista a grande circula\u00e7\u00e3o de estudantes, pais, professores e moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1695, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o \"Programa Municipal de Trabalho e Ressocializa\u00e7\u00e3o de Apenados - CONSTRUINDO ROLIM\", voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de unidade de produ\u00e7\u00e3o de artefatos de cimento com utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade, no Munic\u00edpio de Rolim de Moura/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1689, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$29.295,88\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada e autuada na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada e autuada na Secretaria Legislativa"}]}