{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da ordena\u00e7\u00e3o de despesas relativas ao fornecimento de kits escolares na rede municipal de ensino, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade, publicidade e transpar\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$229.179,08\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$10.746,13\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja estudada a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Esperantina, no cruzamento com a Avenida Fortaleza, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira,\r\nPrefeito Municipal,por meio do setor competente, a necessidade\r\nde implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Bar\u00e3o do Melga\u00e7o, no\r\ntrecho compreendido entre a Avenida Jo\u00e3o Pessoa e a Avenida\r\nS\u00e3o Luiz, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos e a grande\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o em frente aos estabelecimentos comerciais\r\nexistentes naquele local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira,\r\nPrefeito Municipal,por meio do setor competente COMTRAN,a\r\nnecessidade de refor\u00e7ar a pintura da faixa de pedestres j\u00e1\r\nexistente em frente \u00e0 igreja Igreja Evang\u00e9lica Renascer em\r\nCristo, bem como realizar a pintura de uma nova faixa no lado\r\noposto da via, visando melhorar a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do\r\ntr\u00e2nsito no local.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira,\r\nPrefeito Municipal,por meio do setor competente, Secret\u00e1ria de\r\nobras, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego\r\nlocalizado na Avenida Paran\u00e1, esquina com a Rua Ouro Preto,\r\nvisando melhorar as condi\u00e7\u00f5es urbanas e garantir maior\r\nseguran\u00e7a aos moradores daquela localidade.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara\r\nmunicipal de Rolim de Moura O Vereador subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais INDICA \u00e0 Mesa\r\nDiretora desta Casa de Leis que seja providenciada a\r\naquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos\r\nb\u00e1sicos de aferi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, sendo eles:", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o no playground instalado na PRA\u00c7A DO BOSQUE, localizado na Av. 25 de agosto, em frente a \u00c1guas Rolim", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja realizado a renova\u00e7\u00e3o das pinturas das faixas de pedestres do nosso municipio, tendo em vista que em alguns pontos est\u00e3o praticamente apagadas.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja realizado o REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O da cal\u00e7ada em frente \u00e0 Escola Bal\u00e3o M\u00e1gico.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em trechos do Bairro Planalto.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o CEU das Artes, localizado na Avenida S\u00e3o Paulo, n\u00ba 4469, Bairro Beira Rio", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja realizado patrolamento paliativo nas vias do Bairro Nova Morada", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), adote provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Parna\u00edba, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Avenida Morumbi; Avenida Morumbi, no trecho compreendido entre a Rua Parna\u00edba at\u00e9 a Rua Araguaia, estendendo-se at\u00e9 a Avenida Francisca Moreira Ferreira.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), adote provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja estudada a viabilidade de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Avenida Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Verde e Travessa Altenir Tavares.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1657, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Pessoal da Mulher no Munic\u00edpio de Rolim\r\nde Moura, autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o e o porte de spray de extratos vegetais para autodefesa\r\nfeminina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rond\u00f4nia, decreta:", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de envio peri\u00f3dico de atas e registros de ocorr\u00eancias das escolas municipais \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}