{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde estudo t\u00e9cnico, financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio visando o reajuste do\r\nvalor do aux\u00edlio est\u00e1gio concedido aos estagi\u00e1rios do Munic\u00edpio de\r\nRolim de Moura \u2013 RO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja encaminhado os RELAT\u00d3RIOS DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS, nos termos da lei org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego denominado \u201cchicana\u201d na Avenida Fortaleza, esquina com a Rua Esperantina.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manilhamento e drenagem urbana.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, desta Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento com massa asf\u00e1ltica na Rua Jamari, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto, Bairro Centro, at\u00e9 a Avenida S\u00e3o Paulo, Bairro Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja realizada revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos profissionais de Odontologia do munic\u00edpio, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Lei n\u00ba 3.999, de 15 de dezembro de 1961.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja colocado MASSA ASF\u00c1LTICA e/ou BLOQUETES, no estacionamento em frente \u00e0 escola VALDECIR SGARB FILHO, bairro centro.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja providenciado o Patrolamento das ruas do Bairro Ol\u00edmpico.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito (COMTRAN) seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no entroncamento da Avenida 25 de Agosto com a Rua Parna\u00edba.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja realizado estudo de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Top\u00e1zio, localizada entre as Avenidas Curitiba e Bel\u00e9m, no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja realizado patrolamento e Cascalhamento av. Campo Grande bairro planalto e bairro ol\u00edmpico; patrolamento e Cascalhamento rua uirapuru bairro beira rio e patrolamento e Cascalhamento linha 176 lado sul e norte", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Que seja verificado a possibilidade de colocar quebra-molas na av. 25 de agosto entre rua Parna\u00edba e rua H sentido novo horizonte e quebra-molas na av. 25 de agosto entre av. Cec\u00edlia Meireles e rua H sentido centro de Rolim.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1624, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de coleta e remo\u00e7\u00e3o de lixo para terrenos vazios que n\u00e3o produzem lixo no Munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$30.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$1.355.721,68\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1621, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Ex.", "ementa": "VETO N\u00ba 01 de 12 de mar\u00e7o de 2.026. \r\nRefer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 212/2025 - (Mens. 208 \u2013 PL Executivo n\u00ba \r\n191) - Aut\u00f3grafo n\u00ba 008/CMRM-2026", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}