{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB", "ementa": "Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n.131/2025 nos artigos 2\u00ba, 7\u00ba e 28 da Lei n.4.314 de 23 de Setembro de 2023.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 4.314, de 26 de setembro de 2023 que \u201cInstitui o servi\u00e7o de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnol\u00f3gica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Munic\u00edpio de Rolim de Moura\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o uso das ambul\u00e2ncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, em momentos de disponibilidade\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$300.000,00\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o da penalidade de multa de tr\u00e2nsito para condutores de ve\u00edculos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doa\u00e7\u00e3o de sangue nos hemocentros vinculados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$208.506,95\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$164.798,93\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$8.870,71\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado a abertura do canteiro central da Rua Parna\u00edba, no entroncamento com a Rua Cinco de Agosto, no munic\u00edpio de Rolim de Moura \u2013 RO", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "venho, por meio desta, indicar a necessidade de que\r\nseja determinado ao setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica,\r\nespecialmente o departamento respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nvi\u00e1ria do munic\u00edpio, que seja realizada uma verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, se\r\nnecess\u00e1rio, a corre\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre localizada nas proximidades\r\nda escola Menino Jesus na Avenida Goi\u00e2nia tendo em vista que\r\natualmente a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal encontra-se desalinhada em rela\u00e7\u00e3o\r\n\u00e0 rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos\r\npedestres.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira,\r\nPrefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja\r\nrealizada a limpeza e ro\u00e7agem das cal\u00e7adas localizadas na Rua\r\nH, no trecho compreendido entre a Rua Z e a Rua C1, tendo em\r\nvista o excesso de mato que vem tomando conta do local e\r\ndificultando a passagem de pedestres.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira,\r\nPrefeito Municipal, por meio do setor competente, Que seja\r\nrealizado servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua A1, no\r\ntrecho compreendido entre a Rua Cec\u00edlia Meireles at\u00e9 a Rua\r\nDoutor Miguel Ferreira, no bairro Cidade Alta, bem como na\r\nAvenida Paran\u00e1, no trecho entre a Avenida Afonso Pena at\u00e9 a\r\nAvenida Urup\u00e1.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel desta Administra\u00e7\u00e3o, seja estudado a possibilidade em fazer a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada a estacionamento na Rua Rio Verde entre as Avenidas Poeta Augusto dos Anjos e Rolim de Moura,  em frente \u00e0 Escola Dion\u00edsio Quintino, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja realizada per\u00edcia t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de insalubridade no ambiente de trabalho do Almoxarifado Central, com a finalidade de verificar a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do respectivo adicional de insalubridade aos servidores lotados naquele setor.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, seja estudada e viabilizada em providenciar a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento em frente ao Tabelionato Rio Machado, localizado na Avenida S\u00e3o Luiz, n\u00ba 4738, Centro, no munic\u00edpio de Rolim de Moura.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$740.000,000 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$260.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1555, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$1.730.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$318.035,32 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$1.681.964,68\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$2.500.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Art. 10 da Lei Municipal n\u00ba 4.247/2023, que regulamenta o Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas \u2013 Motot\u00e1xi, para modificar o limite de autoriza\u00e7\u00e3o por n\u00famero de habitantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$256.803,18\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$35.500,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$30.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}