{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo  de Cess\u00e3o de Direito Real de Uso, de uma  \u00e1rea de terra \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 DE  TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO-ACTV", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cEstabelece a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos nas escolas p\u00fablicas e privadas, como tamb\u00e9m em \u00f4nibus escolares contendo o n\u00famero de disque den\u00fancia contra abuso sexual infantil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Rolim de Moura\u201d. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento e Faixas de Pedestre na Av.Norte Sul,entre as Av. Natal e Teresina.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), adote provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a an\u00e1lise t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias quanto a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de manilhamento, bem como melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria, no trecho situado no bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho sob esquina com a Rua Tocantins.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), adote provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a an\u00e1lise t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias quanto a necessidade de servi\u00e7o de drenagem, no trecho situado na Rua E1, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 0274, pr\u00f3ximo ao poste 07.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, especialmente \u00e0 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito (COMTRAN), ou setor respons\u00e1vel, para que adote provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres as quais se encontram desgastadas, localizadas no munic\u00edpio de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela de Rond\u00f4nia.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Cida da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor ALDAIR J\u00daLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), adote provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos trechos da Avenida Morumbi no trecho compreendido entre a Rua Bar\u00e3o de Melga\u00e7o e a Rua Parna\u00edba, e da Rua Jamari no trecho compreendido entre a Avenida Cuiab\u00e1 e a Avenida Natal.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Goi\u00e2nia da Rua Urup\u00e1 at\u00e9 a Rua Tocantis bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico\r\nde viabilidade para que a Rua Rond\u00f4nia passe a ter sentido \u00fanico de\r\ncircula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica), no trecho pr\u00f3ximo \u00e0s unidades escolares ali\r\nexistentes, Maria Comandolli Lira e a Creche J\u00falia Bobek.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Geiciane Louback, que junto a Secretaria Municipal de sa\u00fade, seja realizada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo para atuar no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$1.220.410,83\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.772.126,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$665.483,68\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$1.695.195,73\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Pequena Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, \u00e0 Agroind\u00fastria e ao Turismo Rural (PRO-RURAL ROLIM), em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econ\u00f4mica), e estabelece o tratamento jur\u00eddico, tribut\u00e1rio e administrativo diferenciado aos benefici\u00e1rios\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$216.876,57 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$25.408,99\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$1.980.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Di\u00e1rias\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Rolim de Moura o m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os perigos das queimadas", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "\u201cReconhece e valoriza a atua\u00e7\u00e3o de Resgatistas de Animais no Munic\u00edpio de Rolim de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o contra a Cinomose em c\u00e3es no Munic\u00edpio de Rolim de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$217.583,84\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$2.970.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$279.816,91\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade e o incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o domiciliar de pessoas com defici\u00eancia motora incapacitante no Munic\u00edpio de Rolim de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}