{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rolim de Moura\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Ementa: Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos \r\nServidores do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores \u00e0s sess\u00f5es \r\nda C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 6\u00ba e  ao par\u00e1grafo \u00fanico \r\nda Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003 de 12 de Dezembro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}