{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "43", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/pl_12.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 100.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 13.866,40. Secretaria"}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/pl_97.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$98.983,08 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$10.998,13. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisi\u00e7\u00e3o de bandejas e tubetes para confec\u00e7\u00e3o de mudas de caf\u00e9 pelo Munic\u00edpio de Rolim de Moura."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/plo_105.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 199.000,32, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 148.237,09. Secretaria Municipal de Agricultura - Programa Melhor caminho, escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e assessoria t\u00e9cnica ao produtor rural."}]}