{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "44", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/pl_26.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada de recursos vinculados a receita no valor de R$ 767.341,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - constru\u00e7\u00e3o de ponte de a\u00e7o laminado estrutural com concreto na linha 168, km 04 Norte, contrato de repasse n\u00ba 921652/2021/MDR/CAIXA."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/pl_27.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$87.238,00. Secretaria Municipal de Obras e Instala\u00e7\u00f5es - aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para implanta\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica para confe\u00e7\u00e3o de manilha - conv\u00eanio n\u00ba 82/2021/PJ-DER-RO."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/pl_28.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 332.972,68. Secretaria Municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - aquisi\u00e7\u00e3o de tubos corrugados PEAD para atender as necessidades da zona urbana e rural do Munic\u00edpio de Rolim de Moura - conv\u00eanio n\u00ba 60/PJ/DER-RO/2021."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/pl_29.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$495.232,20. Secretaria Municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - recupera\u00e7\u00e3o de 60,53Km de estradas vicinais - conv\u00eanio n\u00ba 80/PJ/DER-RO/2021."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/pl_49.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 16.184,92. Secretaria Municipal de agricultura - devolu\u00e7\u00e3o de saldo de conv\u00eanio n\u00ba 893452/2019/Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento/MAPA/constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o alternativo no bairro Centen\u00e1rio\"."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/pl_60.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do presente exerc\u00edcio financeiro no valor de R$ 11.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Instala\u00e7\u00f5es - aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo carga e equipamento de constru\u00e7\u00e3o - Conv\u00eanio Plataforma +Brasil n\u00ba 915273/2021"}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/pl_68.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 34.360,69. Secretaria Municipal de Obras e Instala\u00e7\u00f5es - devolu\u00e7\u00e3o de saldo de conv\u00eanio 882734/2019/Minist\u00e9io da Defesa - Ilumina\u00e7\u00e3o, cobertura e arquibancada do Est\u00e1dio Cassol\u00e3o."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/pl_72.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 150.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo como combust\u00edvel, g\u00eaneros aliment\u00edcios, pe\u00e7as e insumos."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/pl_73.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.800,00,00. Secretaria municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente caminh\u00e3o ca\u00e7ambra e cavalo mec\u00e2nico - Emenda Deputado Lucio Mosquini."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/pl_88.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 13.355,28\"."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/pl_93.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 8.570.790,12 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 952.310,02. Secretaria Municipal de Obras e Instala\u00e7\u00f5es - recapeamento de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em CBUQ em vias urbanas deste munic\u00edpio."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/plo_109.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 2.439.495,91 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10.452,96. Secretaria Municipal de Obras - recupera\u00e7\u00e3o de trechos atingidos pela enchente."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/plo_125.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 591.153,34. Secretaria Municipal de Obras - constru\u00e7\u00e3o de p-onte em concreto, constru\u00e7\u00e3o de ponte em a\u00e7o laminado estrutural com concreto, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo camionete, aquisi\u00e7\u00e3 de equipamentos e material permanente para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es."}]}