{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "46", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/pl_38.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 348.206,24. Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e cultura - aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica, modelo NOTEBOOKS para os professores das escolas municipais."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/pl_54.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 731, de 24 de maio de 1995."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.113.750,84 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 123.750,10. Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - constru\u00e7\u00e3o de sala de aula e banheiros na escola Bal\u00e3o M\u00e1gico."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/pl_59.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 1.221.151,26. Secretaria Municipalde Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, implanta\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o do muro da creche, bairro Centen\u00e1rio e folha de pagamento."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/pl_71.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do presente exerc\u00edcio financeiro no valor de R$ 27.546,00. Secretaria Municipal de Sa\u00fade - custear despesa com material de consumo em atendimento ao Programa Sa\u00fade na Escola/PSE."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/pl_75.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 1.046.252,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 116.250,00\". Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e cultura \u2013 aquisi\u00e7\u00e3o do PROJETO ELEVASAEB, livros de apoio did\u00e1tico para avalia\u00e7\u00f5es externas/ensino fundamental."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/plo_76.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 73.710,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 8.190,00. Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o e cultura - aquisi\u00e7\u00e3o de playground para tender as Escolas Dion\u00edsio Quintino, jos\u00e9 Ver\u00edssimo e Dina Sfat."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/pl_77.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 437.283,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 48.587,00.  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - aquisi\u00e7\u00e3o do PROJETO SABER, matereial did\u00e1tico para as Escolas."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/088_m_093_-_ab._de_cred._por_superavit_-_r200.91130_-_manutencao_do_salario_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 200.911,30. Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - Despesa com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para atender a EMEIF Valdecir Sgarbi Filho e EMEIF Cora Coralina e contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel gerenciamento e suporte do banco de dados dos alunos matriculados na rede de ensino."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/plo_114.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 56.730,43. Aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para atender os alunos da Pr\u00e9-Escola."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico municipal em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 11.738/2008 que instituiu o piso salarial Profissional do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da portaria interministerial n\u00ba 67, de 04 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}