{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/pl_01.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 467.040,00 e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 175.692,01. Secretaria municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - Constru\u00e7\u00e3o de ponte em a\u00e7o laminado estrutural com concreto armado"}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/pl_02.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 4.243,815,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 87.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em via urbana com drenagem, cal\u00e7adas e constru\u00e7\u00e3o de galeria - Conv\u00eanio Plataforma +Brasil 2020."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/pl_03.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$ 1.053.684,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 66.150,00. Secretaria Municipal de Obras e instala\u00e7\u00f5es - Constru\u00e7\u00e3o de ponte em concreto armado - Conv\u00eanio SICOONV - ano/2019."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/pl_04.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de 3.757.350,00 e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 77.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes trechos: \r\n01: Av. Jo\u00e3o Pessoa (entre a Rua Capibaribe e Rua Tocantins);\r\n02: Av. S\u00e3o Luiz (entre a travessa Altenir Tavares e travessa top\u00e1zio);\r\n03: Travessa Altenir Tavares (entre av. S\u00e3o Paulo e Av. Recife;\r\n04: Travessa Top\u00e1zio (entre Av. S\u00e3o Luiz e Av. Cuiab\u00e1);\r\n05: Av Cuib\u00e1 (entre Travessa Top\u00e1zio e Rua Esperantina)."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/pl_09.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 197.715,82 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 27.221,57. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisi\u00e7\u00e3o de Manilhas - Conv\u00eanio PGE/SEAGRI/2021."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/pl_95.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 receita no valor de R$83.643,08 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$14.608,49. Secretaria Municipal de Obras - recupera\u00e7\u00e3o de 100,80km de estradas vicinais, Conv\u00eanio FITHA."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/plo_124_m_126_-_ab._de_cred._especial_por_excesso_-_r1.223.67256_-_sinalizacao_horizontal_e_vertical_n.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.199.199,10 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 24.473,46. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/125_m_130_-_ab._de_cred._especial_por_excesso_-_r45.93563_-_reconstrucao_bueiro_de_concreto_defesa_civil.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 45.935,63\u201d. Secretaria Municipal de Obras \u2013 reconstru\u00e7\u00e3o de bueiro duplo."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/127_m_132_-_ab._de_cred._especial_por_excesso_superavit_e_anulacao_-_462.32809_-_convenio_pavimentacao_asfaltica-otimizado_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 100.000,00, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$ 358.141,94 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4.186,15\u201d. Secretaria Municipal de Obras - Recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de bueiros, canais, galerias e pontes em vias p\u00fablicas urbanas."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/135_m_140_-_ab._de_cred._por_superavit_-_r134.15594_-_superavit_contram_correto.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$134.155,94\u201d. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano \u2013 programa SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO."}]}