{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "68", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/pl_47.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/pl_48.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais da pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/pl_55.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 678.912,29. Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do adolescente com projeto Social, material de consumo, equipamentos e material permanente e servi\u00e7o de terceiro."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/pl_61.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 28.756,69. Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social em atendimento ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homog\u00eaneos."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldair J\u00falio Pereira", "texto_original": "http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/plo_84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 139.291,32. Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - atendimento ao programa Manuten\u00e7\u00e3o do piso/PSE Estadual, do Centro de Refer\u00eancia especializado de Assist\u00eancia Social/CREAS, aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo, passagens terrestres, di\u00e1rias e servi\u00e7os de terceiros."}]}